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APOIO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXTENSÃO AO CLUBE DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JUNDIAÍ, PELA CAMPANHA CONTRA A SOBRETAXA NA COBRANÇA DO ICMS E PARA QUE AS EMPRESAS, OPTANTES PELO SIMPLES, SEJAM DESENQUADRADAS, PELO GOVERNO DO ESTADO, DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 01/07/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PROJETO DE LEI DA DEPUTADA FEDERAL LAURIETE (PSC-ES) QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI 12.514 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE ANUIDADES COBRADAS POR CONSELHOS FEDERAIS AOS RECÉM-FORMADOS E INGRESSOS NAS CARREIRAS, REFERENTES AOS DOZE PRIMEIROS MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/06/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n. 1292/14/GP , PR/DL n.º 244/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/07/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE VOTE E APROVE O PROJETO DE LEI N.º 1.162/2007, DO DEPUTADO MARIO HERINGER (PDT-MG), QUE DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 10/06/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 226/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO SENADO FEDERAL PARA COLOCAR EM TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO O PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 45/2014, DA DEPUTADA FEDERAL ROSANE FERREIRA (PV-PARANÁ) - PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO Nº 808/2011 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS E ERVANÁRIAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/05/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício s/n Senado Federal , PR/DL n.º 211/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.998/2013, DO DEPUTADO FEDERAL OSMAR TERRA (PMDB/RS) E OUTROS QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) COM O OBJETIVO DE SER O MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO PERÍODO QUE VAI DA CONCEPÇÃO AOS SEIS ANOS DE IDADE.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 13/05/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 1121/14/GP , Of. PR/DL n.º 190/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO “PAULO OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA”-ICESP PELA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E PESQUISA CONTRA O CÂNCER, DISPONIBILIZADAS AOS PACIENTES DO SUS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 15/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. DIRGERAL/008/14 , PR/DL n.º 143/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PARA QUE COLOQUE EM PAUTA, PARA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI 341/2005 DE GERALDO VINHOLLI (PDT); 175 /2013 DE JORGE CARUSO (PMDB) E 489/2013 DO DEPUTADO ANTONIO SALIM CURIATI (PP) QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE, AO MENOS, UM VAGÃO PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES NOS TRENS DA CPTM E DO METRÔ, NOS HORÁRIOS EM QUE ESPECIFICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 178/2014, DO DEPUTADO ESTADUAL ENIO TATO (PT), QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À CIDADANIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 25/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 107/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL-CNBB PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, QUE TEM COMO TEMA CENTRAL O TRÁFICO HUMANO E PRETENDE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS A FAZER COM QUE DENÚNCIAS CHEGUEM ÀS AUTORIDADES.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 11/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 85/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DO PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA EM JUNDIAÍ, POR INTERMÉDIO DA 1ª. COMPANHIA DE POLICIAMENTO DO 11º.BPM/I, COM EFETIVO TRABALHO DOS CONSEGS “BARÃO DE JUNDIAHY” E "JAPI JUNDIAÍ".

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 05/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º Gab Cmt G-1664/300/14 , PR/DL n.º 73/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada